Nova Lei de Zoneamento é a principal pauta do setor

Após aprovação, em novembro de 2018, de um novo Plano Diretor, que começa a levar nossa cidade para o caminho certo, estamos agora em um intenso período de estudos e discussões para elaborar e aprovar a nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos.

Integrante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde estão sendo feitas as principais discussões, a ACONVAP assumiu protagonismo nas discussões apresentando um trabalho técnico, claro e objetivo do que precisa ser mudado na atual Lei de Zoneamento. NossasNova Lei de Zoneamento é a principal pauta do setor

Após aprovação, em novembro de 2018, de um novo Plano Diretor, que começa a levar nossa cidade para o caminho certo, estamos agora em um intenso período de estudos e discussões para elaborar e aprovar a nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos.

Integrante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde estão sendo feitas as principais discussões, a ACONVAP assumiu protagonismo nas discussões apresentando um trabalho técnico, claro e objetivo do que precisa ser mudado na atual Lei de Zoneamento. Nossas propostas visam uma lei clara que facilite e desburocratize a aprovação de projetos, além de corrigir as distorções da lei atual.

O trabalho envolveu toda a diretoria, associados e grupos técnicos da entidade e foi muito elogiado pelo poder público e outras entidades participantes do conselho.

Será agora formada uma comissão técnica para compatibilização de todas as propostas e a ACONVAP estará presente nesta comissão para que possamos cumprir o cronograma já aprovado no CMDU, com protocolo da Lei na Câmara Municipal em julho e, esperamos, a aprovação em agosto.

Segundo a Prefeitura Municipal, após a elaboração da Lei serão feitas 9 audiências públicas para dar conhecimento e recolher contribuições da população.

Com a aprovação da Lei de Zoneamento em 2019, a ACONVAP espera que a cidade encontre um novo ciclo de desenvolvimento e com uma legislação mais moderna os empreendedores de nossa cidade possam ter segurança jurídica para desenvolver e implantar seus projetos e assim gerar emprego e renda pois a atual Lei de zoneamento prejudicou muito o setor, que sabidamente é um dos mais importantes para o reaquecimento da economia.

 propostas visam uma lei clara que facilite e desburocratize a aprovação de projetos, além de corrigir as distorções da lei atual.

O trabalho envolveu toda a diretoria, associados e grupos técnicos da entidade e foi muito elogiado pelo poder público e outras entidades participantes do conselho.

Será agora formada uma comissão técnica para compatibilização de todas as propostas e a ACONVAP estará presente nesta comissão para que possamos cumprir o cronograma já aprovado no CMDU, com protocolo da Lei na Câmara Municipal em julho e, esperamos, a aprovação em agosto.

Segundo a Prefeitura Municipal, após a elaboração da Lei serão feitas 9 audiências públicas para dar conhecimento e recolher contribuições da população.

Com a aprovação da Lei de Zoneamento em 2019, a ACONVAP espera que a cidade encontre um novo ciclo de desenvolvimento e com uma legislação mais moderna os empreendedores de nossa cidade possam ter segurança jurídica para desenvolver e implantar seus projetos e assim gerar emprego e renda pois a atual Lei de zoneamento prejudicou muito o setor, que sabidamente é um dos mais importantes para o reaquecimento da economia.

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